Licitação de R$ 176 milhões
TCU identifica falhas em pregão de fuzis de R$ 176 milhões da Senasp
A Corte não suspendeu o pregão, mas recomendou diligências à secretaria
Licitação de R$ 176 milhões
A Corte não suspendeu o pregão, mas recomendou diligências à secretaria
Taurus vence processo em São Paulo
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, que não há proibição legal de publicidade de armas de fogo na internet ou em redes sociais, desde que as empresas sigam as regras do Estatuto do Desarmamento e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O julgamento, ocorrido em 28 de outubro de […]
Contra União e DFPC
Órgão avalia que 'respeito ao ato jurídico perfeito está na base axiológica dos direitos fundamentais'; *O texto foi atualizado para incluir um posicionamento do advogado Dr. Beretta sobre um vídeo do advogado e youtuber Andrey Blanco
Decisão liminar
*Essa reportagem continha erro e foi corrigida. Ação foi movida por varejista do setor de armas e munições, que alegou ilegalidade na ação do governo, bem como potencial dano ao patrimônio.
'Competência da União'
Ação foi movida pela AGU, que argumenta que lei gaúcha violou competência da União
Samsung
Mais notícias
Palestra na Shot Fair
Em lotada palestra da maior feira do setor, o maior nome do direito ao acesso às armas no Brasil, o escritor Benê Barbosa, fez críticas ao protagonismo de categorias do segmento, como os CACs; discorreu sobre o cenário eleitoral; relembrou que a essência do acesso às armas é a autodefesa
CONTEÚDO PATROCINADO
A goiana CAC Armas, uma das maiores varejistas do Brasil, saca de seu coldre sua maior operação promocional até hoje: Operação Brasil. Trata-se de um lote de 2 mil pistolas Taurus, de diferentes modelos, em calibre permitido, a preços promocionais a partir de R$ 3,6 mil. Tudo isso com benefícios previstos como opções de parcelamento […]
COP International
Glock, IMBEL, IWI, Springfield Armory e Taurus estão entre os mais de 80 expositores do COP International 2026, que também estreia o DTech, congresso dedicado à inteligência artificial e às tecnologias aplicadas à segurança pública e defesa
Pós-Shot Fair
Os visitantes da Shot Fair Brasil 2026 terão mais um motivo para aproveitar São Paulo após o encerramento da edição de sexta-feira, 17 de julho. Na mesma noite, acontece o Shot Fest Day 2026, evento independente criado pelas varejistas CAC Armas e Arma Store, duas das maiores do setor, reunindo profissionais, empresários, lojistas, distribuidores, criadores […]
Centenário da indústria
Empresa celebra 100 anos com coleção limitada de armas, apresenta sua primeira linha de carabinas PCP e amplia portfólio de rifles, munições e acessórios durante a feira
Streaming, IA, estatísticas e eSports mudam a leitura de partidas, odds e decisões durante futebol, tênis e League of Legends.
Disputa entre empresas de defesa
Empresa de artigos de defesa usou própria decisão antiga da corte para tentar enquadrar artigos como PCE
Ofensiva jurídica
Decisões de 1ª e até 2ª instância afirmam que mudança de validade imposta por decreto fere o 'ato jurídico perfeito'
Afastou Estatuto do Desarmamento
A desembargadora do TRF-1 entendeu que "não se deve interpretar a restrição imposta [pelo Estatuto do Desarmamento] de forma literal" e atendeu ao pedido do agente
Absolvido após perícia
Perícia constatou que se tratava de simulacro após 36 dias de prisão; juíza absolveu homem
Decisão da 1ª instância
Publicado originalmente no ConJur. O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado não tem natureza de crime hediondo. Com base nisso, a juíza Cirlaine Maria Guimarães, de Mariana (MG), aceitou agravo em execução para retificar a […]