Normativa publicada
CAC: Habitualidade parte de dezembro de 2023, diz PF
Normativa da instituição, que agora assume controle dos CACs, esclarece data-base para habitualidade
Legislação
Em Santa Catarina
CACs: Simpósio do setor discute lei que altera Estatuto do Desarmamento
Taurus, Glock, CBC, Moninter (Beretta) marcam presença no evento junto a líderes de entidades de tiro e congressistas
Lei de SC é questionada
Fim da caça? STF vai analisar legalidade do abate de javali
Fórum de proteção animal questiona lei catarinense na corte; caso pode ter repercussão nacional
Incoerência institucional
DFPC se contradiz em ofício sobre habitualidade com arma própria
A obrigatoriedade do uso de arma própria para o público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) realizar a ‘habitualidade‘ mostra-se indefinida pelo Exército Brasileiro. Em ofício enviado à FECCASC (Federação dos Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina), em 22 de abril, a DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) trouxe respostas contraditórias […]
Sem armas do clube
CAC: Habitualidade para renovação de CR só vale com arma própria, diz EB
Regra vale tanto para renovação quanto para progressão de nível; força militar respondeu a questionamentos da reportagem
Samsung
Mais notícias
Pistolas e carabinas
CBC anuncia venda armas da CZ; veja fotos
Fabricante brasileira vai distribuir armas da CZ no país; anúncio chega depois de 1 ano e meio da aquisição de um terço da holding europeia pela CBC
Nova unidade
CBC USA: fabricante de munição vai ter nova unidade, com .50 BMG
A CBC USA terá produção voltada aos mercados militar, policial, esportivo, de defesa pessoal e de caça
Com lideranças da Câmara e Senado
Abiamb cobra revisão de decretos de armas no Congresso
Entidade quer discutir revisão de decretos no Congresso; ao EB, contesta ofício que exige arma obrigatória para habitualidade
Mensagem passou a circular no Brasil
Aquisição da Glock pela Sig Sauer é fake news
Falsa notícia que circula afirma que grupo suíço-alemão adquiriu a famosa fabricante austríaca de pistolas; TGT confirmou com representante local que notícia é falsa
Apresentado ao público
Taurus vai lançar revólver .32 na Índia
Joint-venture da Taurus com a Jindal Defense apresenta seu primeiro revólver para o mercado civil indiano
Munição CBC Polymatch recebe homologação para tiro prático
A CBTP (Confederação Brasileira de Tiro Prático) anunciou a homologação da munição Polymatch, calibre 9mm – 124 grains, para uso em campeonatos nacionais de tiro prático organizados pela entidade. A autorização foi concedida em conjunto com a diretoria da NROI Brasil (National Range Officers Institute). Desenvolvida em parceria com a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), […]
Progressão de nível de atirador
Exército exige habitualidade com arma própria para troca de nível CAC
Força armada indeferiu processo com argumento de que "os treinos e competições (...) precisam ser realizadas com a arma do requerente"
Manutenção da validade
CACs: Com associação gratuita, ASPAF move ação coletiva por CRs e CRAFs
Aniam financia ação da 'Associação dos Proprietários de Arma de Fogo'; filiação à entidade é gratuita
Em ofício
Armas longas .22 semiauto não precisam de habitualidade, diz Exército
Força Armada deu declaração em ofício; redação do decreto exclui arma dos grupos de armamentos que requerem habitualidade
Frente legislativa
Câmara tem novo PDL contra restrição de horário dos clubes de tiro
Texto também acaba com exigência de biometria ou reconhecimento facial para relação de atiradores; Senado também deve ter PDL
Contra União e DFPC
MPF reconhece porte de trânsito e validade original de GT, CR e CRAF de CAC
Órgão avalia que 'respeito ao ato jurídico perfeito está na base axiológica dos direitos fundamentais'; *O texto foi atualizado para incluir um posicionamento do advogado Dr. Beretta sobre um vídeo do advogado e youtuber Andrey Blanco
'Benefícios excepcionais'
Sou da Paz elogia decreto, mas pede rigor sobre nova categoria
ONG que colabora com o governo no desenvolvimento de políticas públicas sobre os CACs diz que 'atletas de alto rendimento' tem de ser 'acompanhados de perto', visto que podem ter acesso a mais armas de calibres restritos
Aumenta o controle
CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro
Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador
Novo nível
Novo decreto dos CACs cria 'atleta de alto rendimento'
Nova categoria tem acesso a mais armas restritas, munições e habitualidade só por tipo de calibre: restrito ou permitido
Atualização das regras
Decreto dos CACs é publicado com restrição de horário a clubes de tiro
Clubes funcionam das 18h às 22h nos dias de semana, no final de semana, funcionamento é liberado o dia todo
Controle sai da CBC
Novo Sicovem: Exército vai mudar controle de munições em 2025; lojistas e fabricantes devem se atualizar
Sistema agora será administrado pela DFPC; saiba como dar baixa sendo PJ e como consultar saldo de munições como PF
Cálculo muda para CACs 'novos'
Nem portaria nem decreto: Período de habitualidades terá como base data de pedido de renovação de CR; entenda
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria
Descumprimento leva à prisão
Eleições: CACs estão proibidos de transportar armas no próximo fim de semana
Proibição se dá nas 24h anteriores e posteriores às eleições
Entrega só por via física
Exército suspende temporariamente serviços para PJ no SisGCorp
Força Armada não informou tempo para retorno dos serviços digitais para Pessoa Jurídica