Mudança no controle
Via decreto, governo adia por 6 meses transferência de CACs para PF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o prazo para transferir o controle dos CACs do Exército para a PF
27 dez. 2024 às 12h21
Busca: CR
175 resultados encontrados
Data limite é dia 27
Novo decreto dos CACs sai antes do dia 24, diz Ismael Alexandrino
Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa
20 dez. 2024 às 12h50
Cai habitualidade por calibre
Decreto é assinado: Clubes de tiro vão funcionar das 18h às 22h
Texto ainda exclui carabinas .22LR semiauto de armas restritas e amplia possibilidades para colecionamento de armas
03 dez. 2024 às 15h26
Deputado atacou servidor
Após ataques pessoais, secretário de Lewandowski abandona audiência dos CACs
Deputado disse que secretário era 'pau mandado' do ministro e que Lewandowski é um 'mentiroso'; Roncalli, da CBTT: "Foi aberta uma janela para discutir, mas ela foi fechada. E nós saímos perdendo"
27 nov. 2024 às 20h23
Discussão no Congresso
Vídeo: audiência na Câmara discute validade de CRAFs e CRs de CACs
Audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública discute o prazo de validade dos CRAFs e CRs dos CACs
27 nov. 2024 às 17h06
'Abandonou agenda de controle de armas'
ONG Sou da Paz critica governo e cobra recompra de armas
Diretora-executiva da instituição diz que transferência dos CACs para a PF é incerta e que administração federal 'abandonou agenda de controle de armas'
24 nov. 2024 às 16h43
De acordo com decreto
Polícia Federal envia e-mail sobre vencimento dos CRAFs em 2028
Órgão comunicou mudança, que vem de acordo com o decreto 11.615/2023
19 nov. 2024 às 18h57
Para impedir fechamentos
Federação de clubes de tiro move ação coletiva contra decreto 11.615
Sem novo decreto de armas, um entidade de Santa Catarina, que representa 120 clubes de tiro e lojas de PCE, busca o Judiciário para garantir as atividades de seus associados
13 nov. 2024 às 18h19
'Competência da União'
STF declara inconstitucional lei do RS que dá porte de arma a peritos criminais
Ação foi movida pela AGU, que argumenta que lei gaúcha violou competência da União
08 nov. 2024 às 19h51
Ofensiva jurídica
Na Justiça, CACs garantem validade de CRs e CRAFs para 10 anos
Decisões de 1ª e até 2ª instância afirmam que mudança de validade imposta por decreto fere o 'ato jurídico perfeito'
04 nov. 2024 às 21h29
Portaria dos policiais entra na pauta
CACs: Decreto está pronto e Lewandowski vai dar prazo, diz Bilynskyj
Texto dos CACs aguarda melhoria do deputado Ismael Alexandrino, segundo Bilynskyj, clubes de tiro aguardam publicação
31 out. 2024 às 22h59
Fórum internacional
Lula cria delegação permanente junto à 'Conferência do Desarmamento'
Entidade ligada à ONU promove discussões sobre controle de armamentos nucleares e convencionais
29 out. 2024 às 14h13
Cálculo muda para CACs 'novos'
Nem portaria nem decreto: Período de habitualidades terá como base data de pedido de renovação de CR; entenda
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria
04 out. 2024 às 15h15
Vai unificar carreiras
Governo de SP sanciona lei que cria a Polícia Penal
Medida unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária (ASP) e agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e concede reajuste de até 33%
27 set. 2024 às 12h42
Fuzis e carabinas
Fire Eagle faz workshop de armas para a Polícia Civil do Acre
Apresentação de fuzis e carabinas AR, e supressores da empresa gaúcha
26 set. 2024 às 22h58
Após anos em queda
Compra de armas cresce entre democratas nos EUA
30% dos filiados ao Partido Democrata têm armas, mostra pesquisa divulgada pelo Wall Street Journal; no lado Republicano, são mais de 50%. 'Democratas têm redescoberto as armas', diz a reportagem
23 set. 2024 às 16h52
Para 21 de julho de 2026
Exército começa a mudar validade de CRs antigos no SisGCorp
Vencimento geral em 21/07/2026
20 set. 2024 às 20h21
Sai nos próximos dias
Decreto dos CACs: nova habitualidade será por tipo de arma e de calibre
Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas
15 set. 2024 às 22h09
Decisão da 1ª instância
Porte de arma raspada permitida não configura crime hediondo, decide juíza
Publicado originalmente no ConJur. O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado não tem natureza de crime hediondo. Com base nisso, a juíza Cirlaine Maria Guimarães, de Mariana (MG), aceitou agravo em execução para retificar a […]
04 set. 2024 às 21h10
Discussões no Planalto
Horário de funcionamento dos clubes de tiro empaca novo decreto dos CACs
Governo quer restrição de horário para funcionamento de clubes de tiro; congressistas resistem
03 set. 2024 às 21h13