13 resultados encontrados
Por falhas no sistema
Sistema apresenta instabilidade há meses e gera problemas para CACs e varejo do setor de armas e munições; Empresa responsável pela plataforma recebeu R$ 7,5 milhões do governo para manutenção do sistema
Atualização do sistema
Solicitação era feita apenas via apostilamento; sistema foi atualizado e incluiu serviço para progressão de nível
Transferência chegando ao final
Força Armada realizou duas capacitações de uso do sistema com a Polícia Federal
Para 21 de julho de 2026
Vencimento geral em 21/07/2026
Entrega só por via física
Força Armada não informou tempo para retorno dos serviços digitais para Pessoa Jurídica
Correspondente a 0,5%
Aumenta o número de CACs em nível 3; percentual ainda é menor que 1% da categoria
Progressão de nível de atirador
Força armada indeferiu processo com argumento de que "os treinos e competições (...) precisam ser realizadas com a arma do requerente"
Contra União e DFPC
Órgão avalia que 'respeito ao ato jurídico perfeito está na base axiológica dos direitos fundamentais'; *O texto foi atualizado para incluir um posicionamento do advogado Dr. Beretta sobre um vídeo do advogado e youtuber Andrey Blanco
Discussão no Congresso
Audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública discute o prazo de validade dos CRAFs e CRs dos CACs
Controle sai da CBC
Sistema agora será administrado pela DFPC; saiba como dar baixa sendo PJ e como consultar saldo de munições como PF
Ofensiva jurídica
Decisões de 1ª e até 2ª instância afirmam que mudança de validade imposta por decreto fere o 'ato jurídico perfeito'
Cálculo muda para CACs 'novos'
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria
São 74 no nível 2
0,05% dos 930 mil CACs ativos no país