Lei de SC é questionada
Fim da caça? STF vai analisar legalidade do abate de javali
Fórum de proteção animal questiona lei catarinense na corte; caso pode ter repercussão nacional
01 maio. 2025 às 15h20
Busca: STF
7 resultados encontrados
'Competência da União'
STF declara inconstitucional lei do RS que dá porte de arma a peritos criminais
Ação foi movida pela AGU, que argumenta que lei gaúcha violou competência da União
08 nov. 2024 às 19h51
Disputa entre empresas de defesa
Miras reflexivas, holográficas e telescópicas não são PCE, diz STF
Empresa de artigos de defesa usou própria decisão antiga da corte para tentar enquadrar artigos como PCE
06 nov. 2024 às 18h44
Contra União e DFPC
MPF reconhece porte de trânsito e validade original de GT, CR e CRAF de CAC
Órgão avalia que 'respeito ao ato jurídico perfeito está na base axiológica dos direitos fundamentais'; *O texto foi atualizado para incluir um posicionamento do advogado Dr. Beretta sobre um vídeo do advogado e youtuber Andrey Blanco
27 jan. 2025 às 18h15
Mudança no controle
Via decreto, governo adia por 6 meses transferência de CACs para PF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o prazo para transferir o controle dos CACs do Exército para a PF
27 dez. 2024 às 12h21
Decisão liminar
TCU analisa suspensão de transferência de CACs para Polícia Federal
*Essa reportagem continha erro e foi corrigida. Ação foi movida por varejista do setor de armas e munições, que alegou ilegalidade na ação do governo, bem como potencial dano ao patrimônio.
19 dez. 2024 às 17h58
Com calibres restritos
Colt está chegando —mas por ora, foco é só no mercado policial
Fabricante histórica marcou presença na feira COP International, através da holding Colt CZ
17 out. 2024 às 23h36