Normativa publicada
CAC: Habitualidade parte de dezembro de 2023, diz PF
Normativa da instituição, que agora assume controle dos CACs, esclarece data-base para habitualidade
Tag habitualidade
Incoerência institucional
DFPC se contradiz em ofício sobre habitualidade com arma própria
A obrigatoriedade do uso de arma própria para o público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) realizar a ‘habitualidade‘ mostra-se indefinida pelo Exército Brasileiro. Em ofício enviado à FECCASC (Federação dos Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina), em 22 de abril, a DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) trouxe respostas contraditórias […]
Sem armas do clube
CAC: Habitualidade para renovação de CR só vale com arma própria, diz EB
Regra vale tanto para renovação quanto para progressão de nível; força militar respondeu a questionamentos da reportagem
Progressão de nível de atirador
Exército exige habitualidade com arma própria para troca de nível CAC
Força armada indeferiu processo com argumento de que "os treinos e competições (...) precisam ser realizadas com a arma do requerente"
Em ofício
Armas longas .22 semiauto não precisam de habitualidade, diz Exército
Força Armada deu declaração em ofício; redação do decreto exclui arma dos grupos de armamentos que requerem habitualidade
Aumenta o controle
CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro
Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador
Cálculo muda para CACs 'novos'
Nem portaria nem decreto: Período de habitualidades terá como base data de pedido de renovação de CR; entenda
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria