Tudo sobre habitualidade

Incoerência institucional

DFPC se contradiz em ofício sobre habitualidade com arma própria

A obrigatoriedade do uso de arma própria para o público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) realizar a ‘habitualidade‘ mostra-se indefinida pelo Exército Brasileiro. Em ofício enviado à FECCASC (Federação dos Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina), em 22 de abril, a DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) trouxe respostas contraditórias […]

Militares do EB tampam alvo em estande de tiro

Sem armas do clube

CAC: Habitualidade para renovação de CR só vale com arma própria, diz EB

Regra vale tanto para renovação quanto para progressão de nível; força militar respondeu a questionamentos da reportagem

O Exército não aceita armas de fora do acervo para progressão de nível

Progressão de nível de atirador

Exército exige habitualidade com arma própria para troca de nível CAC

Força armada indeferiu processo com argumento de que "os treinos e competições (...) precisam ser realizadas com a arma do requerente"

Em ofício

Armas longas .22 semiauto não precisam de habitualidade, diz Exército

Força Armada deu declaração em ofício; redação do decreto exclui arma dos grupos de armamentos que requerem habitualidade

Biometria e reconhecimento facial de CACs é obrigação de novo decreto

Aumenta o controle

CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro

Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador

A DFPC informou que os pedidos de renovação de CR vão dar a base temporal das habitualidades

Cálculo muda para CACs 'novos'

Nem portaria nem decreto: Período de habitualidades terá como base data de pedido de renovação de CR; entenda

Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria