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Início Governo Lula

Tag Governo Lula

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Militares do EB tampam alvo em estande de tiro

Sem armas do clube

CAC: Habitualidade para renovação de CR só vale com arma própria, diz EB

Regra vale tanto para renovação quanto para progressão de nível; força militar respondeu a questionamentos da reportagem

Aspaf move ação contra redução da validade dos CRs e CRAFs

Manutenção da validade

CACs: Com associação gratuita, ASPAF move ação coletiva por CRs e CRAFs

Aniam financia ação da 'Associação dos Proprietários de Arma de Fogo'; filiação à entidade é gratuita

Novos PDLs são protocolados no Congresso Nacional contra restrição de horário de clubes de tiro

Frente legislativa

Câmara tem novo PDL contra restrição de horário dos clubes de tiro

Texto também acaba com exigência de biometria ou reconhecimento facial para relação de atiradores; Senado também deve ter PDL

O ministro da Defesa, José Múcio, favorável à liberação do calibre 9mm

Pauta cara a fabricantes internacionais

Favorável à liberação do calibre 9mm, Múcio deve deixar governo

Ministro é um personagem importante na construção do diálogo pela liberação do calibre, pauta considerada importante por parte do setor

A ONG Sou da Paz elogiou o novo decreto dos CACs

'Benefícios excepcionais'

Sou da Paz elogia decreto, mas pede rigor sobre nova categoria

ONG que colabora com o governo no desenvolvimento de políticas públicas sobre os CACs diz que 'atletas de alto rendimento' tem de ser 'acompanhados de perto', visto que podem ter acesso a mais armas de calibres restritos

Biometria e reconhecimento facial de CACs é obrigação de novo decreto

Aumenta o controle

CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro

Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador

O novo decreto cria os CACs considerados atleta de alto rendimento

Novo nível

Novo decreto dos CACs cria 'atleta de alto rendimento'

Nova categoria tem acesso a mais armas restritas, munições e habitualidade só por tipo de calibre: restrito ou permitido

O novo decreto também traz a habitualidade por 'tipo de arma' (divulgação)

Atualização das regras

Decreto dos CACs é publicado com restrição de horário a clubes de tiro

Clubes funcionam das 18h às 22h nos dias de semana, no final de semana, funcionamento é liberado o dia todo

A migração de nível dos CACs ficou disponível de forma digital

Atualização do sistema

CACs: SisgCorp disponibiliza opção para progressão de nível

Solicitação era feita apenas via apostilamento; sistema foi atualizado e incluiu serviço para progressão de nível

O novo decreto dos CACs deve sair na próxima semana

Aniam e CBTE

Decreto dos CACs sai em janeiro, dizem entidades do setor

Aniam e CBTE afirmam que o texto deve ser publicado na próxima semana; segundo confederação, Deputado Ismael Alexandrino esteve reunido no MJ analisando texto final

A transferência dos CACs para a PF foi adiada em 6 meses

Mudança no controle

Via decreto, governo adia por 6 meses transferência de CACs para PF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o prazo para transferir o controle dos CACs do Exército para a PF

Novas regras de compra de armas por policiais

No Sinarm

PCDF publica novas regras para compra de armas de uso restrito

Instrução regulamenta a aquisição, o registro, a transferência e a importação de armas de fogo de uso restrito por servidores da PCDF; policial que deixar instituição precisa transferir armas ou entregá-las a PF

O decreto corretivo dos CACs deve ser publicado em breve

Data limite é dia 27

Novo decreto dos CACs sai antes do dia 24, diz Ismael Alexandrino

Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa

TCU suspende a transferência dos CACs para a PF

Decisão liminar

TCU analisa suspensão de transferência de CACs para Polícia Federal

*Essa reportagem continha erro e foi corrigida. Ação foi movida por varejista do setor de armas e munições, que alegou ilegalidade na ação do governo, bem como potencial dano ao patrimônio.

Tributaristas e ONGs defendem a inclusão de armas na cesta do imposto seletivo; especialista afirma que medida não tem base constitucional (Imagem/TGT)

Reforma tributária

Senado inclui armas, munições e acessórios no 'imposto do pecado'

Câmara dos Deputados tinha rejeitado destaque; relator Eduardo Braga incluiu produtos em relatório

As carabinas .22 LR deixarão de ser restritas, de acordo com o novo decreto dos CACs

Em novo decreto

Carabinas .22 semiauto deixarão de ser restritas, diz MJ

Novo decreto dos CACs removeu a restrição das carabinas, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

O novo decreto foi assinado e vai impor uma restrição de horário de funcionamento aos clubes de tiro

Cai habitualidade por calibre

Decreto é assinado: Clubes de tiro vão funcionar das 18h às 22h

Texto ainda exclui carabinas .22LR semiauto de armas restritas e amplia possibilidades para colecionamento de armas

A portaria de armas dos policiais foi publicada

Duas armas de calibre restrito

Portaria de armas dos policiais é publicada; fuzil está permitido

Documento permite um fuzil 5,56x45mm a integrantes da ativa de órgãos policiais

A portaria das polícias está nas mãos do Exército

'Pronta para assinatura'

Portaria de armas dos policiais está com o Exército, diz PF

O texto que regula a compra de armas particulares por policiais, magistrados e servidores autorizados a portar armas está na consultoria jurídica do Ministério da Defesa

Marivaldo de Castro Pereira deixou a audiência após ser atacado pessoalmente por um deputado.

Deputado atacou servidor

Após ataques pessoais, secretário de Lewandowski abandona audiência dos CACs

Deputado disse que secretário era 'pau mandado' do ministro e que Lewandowski é um 'mentiroso'; Roncalli, da CBTT: "Foi aberta uma janela para discutir, mas ela foi fechada. E nós saímos perdendo"

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