Aumenta o controle
CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro
Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador
Aumenta o controle
Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador
Atualização do sistema
Solicitação era feita apenas via apostilamento; sistema foi atualizado e incluiu serviço para progressão de nível
Aniam e CBTE
Aniam e CBTE afirmam que o texto deve ser publicado na próxima semana; segundo confederação, Deputado Ismael Alexandrino esteve reunido no MJ analisando texto final
Mudança no controle
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o prazo para transferir o controle dos CACs do Exército para a PF
No Sinarm
Instrução regulamenta a aquisição, o registro, a transferência e a importação de armas de fogo de uso restrito por servidores da PCDF; policial que deixar instituição precisa transferir armas ou entregá-las a PF
Data limite é dia 27
Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa
Quadruplicou em 3 meses
Valor corresponde a 0,2% dos CACs; alta foi de 299% desde o início de outubro
Parceria com empresa italiana
Empresa gaúcha de armas estuda projeto junto a fabricante italiana de drones; ideia é usar nova submetralhadora 'ultraleve' da companhia
Duas armas de calibre restrito
Documento permite um fuzil 5,56x45mm a integrantes da ativa de órgãos policiais
'Pronta para assinatura'
O texto que regula a compra de armas particulares por policiais, magistrados e servidores autorizados a portar armas está na consultoria jurídica do Ministério da Defesa
Transferência chegando ao final
Força Armada realizou duas capacitações de uso do sistema com a Polícia Federal
Produção de .50 em estudo
Empresa enxerga alta demanda de produtos de defesa nos próximos anos e prospecta ampliar sua produção militar em países como Arábia Saudita, Turquia ou Índia
Disputa entre empresas de defesa
Empresa de artigos de defesa usou própria decisão antiga da corte para tentar enquadrar artigos como PCE
Ofensiva jurídica
Decisões de 1ª e até 2ª instância afirmam que mudança de validade imposta por decreto fere o 'ato jurídico perfeito'
Após caso em Novo Hamburgo
Ministro da Justiça culpou "proliferação de armas" no país; Lewandowski prometeu mais rigidez sobre os CACs após PF assumir controle
Mudança no controle
Sistema de gerenciamento da Polícia Federal está sendo finalizado; em 1º de janeiro, órgão vai assumir controle da categoria
Cálculo muda para CACs 'novos'
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria
São 74 no nível 2
0,05% dos 930 mil CACs ativos no país
Processos indeferidos
Atleta teve processo indeferido por causa de nome homônimo encontrado em processo na plataforma; Batalhão reverteu decisões após interpelação de confederação
Para 21 de julho de 2026
Vencimento geral em 21/07/2026