Proposta revertida
CCJ do Senado retira armas e munições do imposto seletivo
Foram 16 votos a favor da exclusão e 10 contra; sessão teve discussão entre Eduardo Braga e Flávio Bolsonaro
12 dez. 2024 às 01h03
Busca: senado
19 resultados encontrados
Reforma tributária
Senado inclui armas, munições e acessórios no 'imposto do pecado'
Câmara dos Deputados tinha rejeitado destaque; relator Eduardo Braga incluiu produtos em relatório
09 dez. 2024 às 13h42
Crime inafiançável
Projeto do Senado prevê prisão para quem portar arma sob efeito de álcool
Estatuto do Desarmamento já prevê perda do porte de arma para quem for flagrado sob efeito de álcool ou outras substâncias
11 out. 2024 às 17h10
Altera o Estatuto de Desarmamento
PL do Senado quer autorizar porte de arma à mulher sob medida protetiva
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento para garantir acesso às armas de fogo por mulheres em situação de risco
24 set. 2024 às 21h11
Fim da habitualidade por calibre
PDL que susta parte do decreto de armas entra na CCJ do Senado
Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação
13 ago. 2024 às 11h38
Em tramitação
Fuzil e duas curtas: Comissão da Câmara aprova porte de trânsito para CACs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz de volta o porte de trânsito, permitindo ao público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) o transporte de “até duas armas de fogo de pequeno porte e um fuzil, todos municiados, alimentados e carregados” no trajeto de ida e volta […]
26 set. 2025 às 10h44
Em Santa Catarina
CACs: Simpósio do setor discute lei que altera Estatuto do Desarmamento
Taurus, Glock, CBC, Moninter (Beretta) marcam presença no evento junto a líderes de entidades de tiro e congressistas
14 maio. 2025 às 22h45
Com lideranças da Câmara e Senado
Abiamb cobra revisão de decretos de armas no Congresso
Entidade quer discutir revisão de decretos no Congresso; ao EB, contesta ofício que exige arma obrigatória para habitualidade
14 maio. 2025 às 00h53
Queda nos preços
Glock com desconto para policiais: 'Blue Label' tem promoção; confira
Fabricante austríaca atualiza programa de descontos com sua 5ª geração de pistolas
19 fev. 2025 às 12h35
Frente legislativa
Câmara tem novo PDL contra restrição de horário dos clubes de tiro
Texto também acaba com exigência de biometria ou reconhecimento facial para relação de atiradores; Senado também deve ter PDL
01 fev. 2025 às 14h47
Validade de CRAFs aumenta para 5 anos
Câmara aprova PL que dá opção para legalização de armas sem registro
CRAFs passam a ter cinco anos de validade; armas apreendidas podem ser usadas pelas forças de segurança
11 dez. 2024 às 23h58
Deputado atacou servidor
Após ataques pessoais, secretário de Lewandowski abandona audiência dos CACs
Deputado disse que secretário era 'pau mandado' do ministro e que Lewandowski é um 'mentiroso'; Roncalli, da CBTT: "Foi aberta uma janela para discutir, mas ela foi fechada. E nós saímos perdendo"
27 nov. 2024 às 20h23
Inclui menores de 25 anos
Avança PL que dá porte de arma a agentes do Ibama, Funai e ICMBio
Projeto teve parecer favorável de senador do PT; Agentes terão direito a porte de arma, mesmo os menores de 25 anos
31 out. 2024 às 10h54
'Organizações de interesse público'
PL que torna prefeituras reguladoras de clubes de tiro avança na Câmara
Texto qualifica as empresas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá autonomia às prefeituras.
20 out. 2024 às 21h34
Sai nos próximos dias
Decreto dos CACs: nova habitualidade será por tipo de arma e de calibre
Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas
15 set. 2024 às 22h09
Passou na CCJ do Senado
PL que dá porte de arma a policiais de assembleias legislativas avança
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados
05 set. 2024 às 19h51
Fim da habitualidade por calibre
Governo Lula vai editar novo decreto de armas, após acordo com o Congresso
Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto
27 ago. 2024 às 17h15
Incluída na ordem do dia
PDL vai ser votado amanhã; PT pede discussão separada sobre distância entre escolas e clubes
O PDL que derruba parte do decreto de Lula sobre armas deve ser votado amanhã no Senado; o líder do PT na casa requeriu uma votação separada para o artigo sobre a distância mínima entre escolas e clubes
26 ago. 2024 às 09h15
Perto de escolas
PDL das armas: 1.847 clubes de tiro podem fechar sem aprovação do texto
Dos 2.386 clubes de tiro existentes no país, 1.847 estão a menos de 1 km de distância de escolas; levantamento cruzou coordenadas geográficas de escolas com estandes privados.
17 ago. 2024 às 17h30