Novos PDLs são protocolados no Congresso Nacional contra restrição de horário de clubes de tiro

Frente legislativa

Câmara tem novo PDL contra restrição de horário dos clubes de tiro

Texto também acaba com exigência de biometria ou reconhecimento facial para relação de atiradores; Senado também deve ter PDL

01 fev. 2025 às 14h47

MPF diz que validades originais de CRAFs e CRs são legítimas

Contra União e DFPC

MPF reconhece porte de trânsito e validade original de GT, CR e CRAF de CAC

Órgão avalia que 'respeito ao ato jurídico perfeito está na base axiológica dos direitos fundamentais'; *O texto foi atualizado para incluir um posicionamento do advogado Dr. Beretta sobre um vídeo do advogado e youtuber Andrey Blanco

27 jan. 2025 às 18h15

Federação catarinense busca garantir atividade dos clubes de tiro associados

Para impedir fechamentos

Federação de clubes de tiro move ação coletiva contra decreto 11.615

Sem novo decreto de armas, um entidade de Santa Catarina, que representa 120 clubes de tiro e lojas de PCE, busca o Judiciário para garantir as atividades de seus associados

13 nov. 2024 às 18h19

As novas regras classificam como restritas a miras noturnas a partir da 2º geração; térmicas de passivo resfriado e com distância de operação superior a 250m (divulgação/Pulsar)

ITA 32

Toda mira noturna e térmica é PCE, diz nova norma do Exército

Nova ITA traz critérios objetivos sobre classificação dos equipamentos; medida não diz respeito a aquisições prévias e enquadra praticamente todo o mercado, diz especialista

24 mar. 2026 às 15h28

Alteração do Estatuto do Desarmamento é alvo de discussão em simpósio da FECCASC

Em Santa Catarina

CACs: Simpósio do setor discute lei que altera Estatuto do Desarmamento

Taurus, Glock, CBC, Moninter (Beretta) marcam presença no evento junto a líderes de entidades de tiro e congressistas

14 maio. 2025 às 22h45

A Abiamb está coordenando esforços no Congresso Nacional para a revisão dos decretos 11.615/2023 e 12.345/2024 (divulgação)

Com lideranças da Câmara e Senado

Abiamb cobra revisão de decretos de armas no Congresso

Entidade quer discutir revisão de decretos no Congresso; ao EB, contesta ofício que exige arma obrigatória para habitualidade

14 maio. 2025 às 00h53

Incoerência institucional

DFPC se contradiz em ofício sobre habitualidade com arma própria

A obrigatoriedade do uso de arma própria para o público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) realizar a ‘habitualidade‘ mostra-se indefinida pelo Exército Brasileiro. Em ofício enviado à FECCASC (Federação dos Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina), em 22 de abril, a DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) trouxe respostas contraditórias […]

26 abr. 2025 às 17h00