21 resultados encontrados
Fim da habitualidade por calibre
Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto
Pauta cara a fabricantes internacionais
Ministro é um personagem importante na construção do diálogo pela liberação do calibre, pauta considerada importante por parte do setor
'Abandonou agenda de controle de armas'
Diretora-executiva da instituição diz que transferência dos CACs para a PF é incerta e que administração federal 'abandonou agenda de controle de armas'
Fórum internacional
Entidade ligada à ONU promove discussões sobre controle de armamentos nucleares e convencionais
Data limite é dia 27
Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa
Segurança jurídica
Uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições deste ano pode trazer à vida um projeto de lei apelidado de Estatuto do Atirador, que vai assegurar os direitos dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) no âmbito legislativo, sem chances de alteração por decretos presidenciais. Segundo duas fontes a par do assunto ouvidas pelo […]
NORMATIVA PUBLICADA
Validade de 10 anos mantida; renovação de CRAFs segue incerta
ANÚNCIO EM BRASÍLIA
A PF (Polícia Federal) manteve a validade original de 10 anos do CR (Certificado de Registro) de CAC (Caçador, Atirador ou Colecionador). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), durante audiência pública do órgão com o setor, realizado na sede da instituição, em Brasília. “Os CRs não vencerão ano que vem”, afirmou o Coordenador-Geral de […]
Órgão diz estudar alternativa para a realização das renovações, 'com o mínimo de transtorno aos usuários'
Deputado atacou servidor
Deputado disse que secretário era 'pau mandado' do ministro e que Lewandowski é um 'mentiroso'; Roncalli, da CBTT: "Foi aberta uma janela para discutir, mas ela foi fechada. E nós saímos perdendo"
'Organizações de interesse público'
Texto qualifica as empresas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá autonomia às prefeituras.
Mudança no controle
Sistema de gerenciamento da Polícia Federal está sendo finalizado; em 1º de janeiro, órgão vai assumir controle da categoria
Cálculo muda para CACs 'novos'
Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria
Migração de competências
Órgão deve contratar até 568 'digitadores' para realizar serviços para atiradores, caçadores e atiradores
Incluída na ordem do dia
O PDL que derruba parte do decreto de Lula sobre armas deve ser votado amanhã no Senado; o líder do PT na casa requeriu uma votação separada para o artigo sobre a distância mínima entre escolas e clubes
Fim da habitualidade por calibre
Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação
Atualização das regras
Clubes funcionam das 18h às 22h nos dias de semana, no final de semana, funcionamento é liberado o dia todo
De acordo com decreto
Órgão comunicou mudança, que vem de acordo com o decreto 11.615/2023
Para impedir fechamentos
Sem novo decreto de armas, um entidade de Santa Catarina, que representa 120 clubes de tiro e lojas de PCE, busca o Judiciário para garantir as atividades de seus associados
Sai nos próximos dias
Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas