Em Santa Catarina
CACs: Simpósio do setor discute lei que altera Estatuto do Desarmamento
Taurus, Glock, CBC, Moninter (Beretta) marcam presença no evento junto a líderes de entidades de tiro e congressistas
14 maio. 2025 às 22h45
Busca: estatuto do desarmamento
12 resultados encontrados
LINADE em pauta
Para todo CAC: Por dentro do maior campeonato de tiro do Brasil
TGT foi convidado pela LINADE a participar de suas provas, conquistando uma medalha, desafios memoráveis e o anseio por mais provas e melhores resultados
03 dez. 2025 às 21h09
Inclui menores de 25 anos
Avança PL que dá porte de arma a agentes do Ibama, Funai e ICMBio
Projeto teve parecer favorável de senador do PT; Agentes terão direito a porte de arma, mesmo os menores de 25 anos
31 out. 2024 às 10h54
Crime inafiançável
Projeto do Senado prevê prisão para quem portar arma sob efeito de álcool
Estatuto do Desarmamento já prevê perda do porte de arma para quem for flagrado sob efeito de álcool ou outras substâncias
11 out. 2024 às 17h10
Altera o Estatuto de Desarmamento
PL do Senado quer autorizar porte de arma à mulher sob medida protetiva
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento para garantir acesso às armas de fogo por mulheres em situação de risco
24 set. 2024 às 21h11
Afastou Estatuto do Desarmamento
Justiça Federal garante porte de arma a guarda prisional menor de 25 anos, após negativa da PF
A desembargadora do TRF-1 entendeu que "não se deve interpretar a restrição imposta [pelo Estatuto do Desarmamento] de forma literal" e atendeu ao pedido do agente
08 out. 2024 às 20h13
Taurus vence processo em São Paulo
TJSP valida publicidade online de armas
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, que não há proibição legal de publicidade de armas de fogo na internet ou em redes sociais, desde que as empresas sigam as regras do Estatuto do Desarmamento e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O julgamento, ocorrido em 28 de outubro de […]
28 out. 2025 às 23h15
Em tramitação
Fuzil e duas curtas: Comissão da Câmara aprova porte de trânsito para CACs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz de volta o porte de trânsito, permitindo ao público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) o transporte de “até duas armas de fogo de pequeno porte e um fuzil, todos municiados, alimentados e carregados” no trajeto de ida e volta […]
26 set. 2025 às 10h44
Decisão liminar
TCU analisa suspensão de transferência de CACs para Polícia Federal
*Essa reportagem continha erro e foi corrigida. Ação foi movida por varejista do setor de armas e munições, que alegou ilegalidade na ação do governo, bem como potencial dano ao patrimônio.
19 dez. 2024 às 17h58
Validade de CRAFs aumenta para 5 anos
Câmara aprova PL que dá opção para legalização de armas sem registro
CRAFs passam a ter cinco anos de validade; armas apreendidas podem ser usadas pelas forças de segurança
11 dez. 2024 às 23h58
'Abandonou agenda de controle de armas'
ONG Sou da Paz critica governo e cobra recompra de armas
Diretora-executiva da instituição diz que transferência dos CACs para a PF é incerta e que administração federal 'abandonou agenda de controle de armas'
24 nov. 2024 às 16h43
Passou na CCJ do Senado
PL que dá porte de arma a policiais de assembleias legislativas avança
PL que concede direito a policias de assembleias legislativas estaduais foi aprovado na CCJ do Senado e vai à Câmara dos Deputados
05 set. 2024 às 19h51