Busca: decreto

Com lideranças da Câmara e Senado

Abiamb cobra revisão de decretos de armas no Congresso

Entidade quer discutir revisão de decretos no Congresso; ao EB, contesta ofício que exige arma obrigatória para habitualidade

'Benefícios excepcionais'

Sou da Paz elogia decreto, mas pede rigor sobre nova categoria

ONG que colabora com o governo no desenvolvimento de políticas públicas sobre os CACs diz que 'atletas de alto rendimento' tem de ser 'acompanhados de perto', visto que podem ter acesso a mais armas de calibres restritos

Aumenta o controle

CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro

Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador

Novo nível

Novo decreto dos CACs cria 'atleta de alto rendimento'

Nova categoria tem acesso a mais armas restritas, munições e habitualidade só por tipo de calibre: restrito ou permitido

Atualização das regras

Decreto dos CACs é publicado com restrição de horário a clubes de tiro

Clubes funcionam das 18h às 22h nos dias de semana, no final de semana, funcionamento é liberado o dia todo

Aniam e CBTE

Decreto dos CACs sai em janeiro, dizem entidades do setor

Aniam e CBTE afirmam que o texto deve ser publicado na próxima semana; segundo confederação, Deputado Ismael Alexandrino esteve reunido no MJ analisando texto final

Mudança no controle

Via decreto, governo adia por 6 meses transferência de CACs para PF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou o prazo para transferir o controle dos CACs do Exército para a PF

Data limite é dia 27

Novo decreto dos CACs sai antes do dia 24, diz Ismael Alexandrino

Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa

Cai habitualidade por calibre

Decreto é assinado: Clubes de tiro vão funcionar das 18h às 22h

Texto ainda exclui carabinas .22LR semiauto de armas restritas e amplia possibilidades para colecionamento de armas

Para impedir fechamentos

Federação de clubes de tiro move ação coletiva contra decreto 11.615

Sem novo decreto de armas, um entidade de Santa Catarina, que representa 120 clubes de tiro e lojas de PCE, busca o Judiciário para garantir as atividades de seus associados

Portaria dos policiais entra na pauta

CACs: Decreto está pronto e Lewandowski vai dar prazo, diz Bilynskyj

Texto dos CACs aguarda melhoria do deputado Ismael Alexandrino, segundo Bilynskyj, clubes de tiro aguardam publicação

Cálculo muda para CACs 'novos'

Nem portaria nem decreto: Período de habitualidades terá como base data de pedido de renovação de CR; entenda

Para CACs 'antigos', as habitualidades serão avaliadas nos 36 meses anteriores ao requerimento de protocolo de renovação; para atiradores novos, data-base é a publicação da portaria

Sai nos próximos dias

Decreto dos CACs: nova habitualidade será por tipo de arma e de calibre

Texto está pronto e deve sair na próxima semana, em meio a conversas do presidente Lula com congressistas

Discussões no Planalto

Horário de funcionamento dos clubes de tiro empaca novo decreto dos CACs

Governo quer restrição de horário para funcionamento de clubes de tiro; congressistas resistem

Fim da habitualidade por calibre

Governo Lula vai editar novo decreto de armas, após acordo com o Congresso

Líder do governo no Senado teve encontro com Lula e garantiu publicação de novo decreto 'corrigido' até a próxima segunda; ele também discutiu com o autor e relator do PDL que sustava partes do antigo texto

Fim da habitualidade por calibre

PDL que susta parte do decreto de armas entra na CCJ do Senado

Texto que também derruba obrigatoriedade de distanciamento de escolas por clubes de tiros fica mais próximo de votação

Taurus vence processo em São Paulo

TJSP valida publicidade online de armas

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, que não há proibição legal de publicidade de armas de fogo na internet ou em redes sociais, desde que as empresas sigam as regras do Estatuto do Desarmamento e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O julgamento, ocorrido em 28 de outubro de […]

ANÚNCIO EM BRASÍLIA

PF mantém validade original de CR: 'Não vencerão ano que vem'

A PF (Polícia Federal) manteve a validade original de 10 anos do CR (Certificado de Registro) de CAC (Caçador, Atirador ou Colecionador). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), durante audiência pública do órgão com o setor, realizado na sede da instituição, em Brasília. “Os CRs não vencerão ano que vem”, afirmou o Coordenador-Geral de […]

Inclusa em grupo de longas permitidas

PF corrige habitualidade de carabina 22 semiautomática

As habitualidades para os proprietários de carabinas .22 LR semiautomáticas, como das populares CBC 7022, agora têm uma regra clara: elas estão vinculadas ao grupo de armas longas permitidas de alma raiada (o mesmo das .22 ferrolhadas e carabinas de repetição permitidas, como a Puma Rossi). A regularização veio através da Polícia Federal, que em […]

SisGCorp: Exército publica instrução para aquisição de máquinas de recarga

O Exército Brasileiro publicou, nesta quinta-feira (4), a Instrução Técnico-Administrativa (ITA) nº 31, que regula a gestão e aquisição de máquinas de recarga de munição, cujas solicitações seguem no SisGCorp (Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados). O documento (íntegra) foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A norma foi assinada pelo Diretor da DFPC […]