Lei de SC é questionada
Fim da caça? STF vai analisar legalidade do abate de javali
Fórum de proteção animal questiona lei catarinense na corte; caso pode ter repercussão nacional
01 maio. 2025 às 15h20
Busca: AGU
19 resultados encontrados
Incoerência institucional
DFPC se contradiz em ofício sobre habitualidade com arma própria
A obrigatoriedade do uso de arma própria para o público CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) realizar a ‘habitualidade‘ mostra-se indefinida pelo Exército Brasileiro. Em ofício enviado à FECCASC (Federação dos Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina), em 22 de abril, a DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) trouxe respostas contraditórias […]
26 abr. 2025 às 17h00
'Taurus Military Products'
Os novos rumos da Taurus: Foco militar e M&A com Turquia na mira
Companhia gaúcha de armas dá passo para entrar no mercado militar e deve apresentar portfólio completo com protótipos na LAAD
30 mar. 2025 às 10h15
Progressão de nível de atirador
Exército exige habitualidade com arma própria para troca de nível CAC
Força armada indeferiu processo com argumento de que "os treinos e competições (...) precisam ser realizadas com a arma do requerente"
20 mar. 2025 às 23h17
Manutenção da validade
CACs: Com associação gratuita, ASPAF move ação coletiva por CRs e CRAFs
Aniam financia ação da 'Associação dos Proprietários de Arma de Fogo'; filiação à entidade é gratuita
19 fev. 2025 às 21h24
Com duas versões
Taurus revela nova submetralhadora RPC; veja imagens
Anunciada como a 'mais leve e compacta do mercado', arma é destinado ao mercado policial; fabricante gaúcha quer concorrer com a H&K MP5
24 jan. 2025 às 19h59
Aumenta o controle
CACs: decreto exige biometria ou reconhecimento facial em clubes de tiro
Clubes deverão enviar 'periodicamente' relação de atiradores ao orgão fiscalizador
31 dez. 2024 às 14h20
Atualização do sistema
CACs: SisgCorp disponibiliza opção para progressão de nível
Solicitação era feita apenas via apostilamento; sistema foi atualizado e incluiu serviço para progressão de nível
28 dez. 2024 às 16h43
Aniam e CBTE
Decreto dos CACs sai em janeiro, dizem entidades do setor
Aniam e CBTE afirmam que o texto deve ser publicado na próxima semana; segundo confederação, Deputado Ismael Alexandrino esteve reunido no MJ analisando texto final
27 dez. 2024 às 13h23
Data limite é dia 27
Novo decreto dos CACs sai antes do dia 24, diz Ismael Alexandrino
Congressista se reuniu com o ministro Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais do governo Lula; decreto aguarda pareceres do Esporte e da Defesa
20 dez. 2024 às 12h50
'Pronta para assinatura'
Portaria de armas dos policiais está com o Exército, diz PF
O texto que regula a compra de armas particulares por policiais, magistrados e servidores autorizados a portar armas está na consultoria jurídica do Ministério da Defesa
28 nov. 2024 às 13h54
'Competência da União'
STF declara inconstitucional lei do RS que dá porte de arma a peritos criminais
Ação foi movida pela AGU, que argumenta que lei gaúcha violou competência da União
08 nov. 2024 às 19h51
Portaria dos policiais entra na pauta
CACs: Decreto está pronto e Lewandowski vai dar prazo, diz Bilynskyj
Texto dos CACs aguarda melhoria do deputado Ismael Alexandrino, segundo Bilynskyj, clubes de tiro aguardam publicação
31 out. 2024 às 22h59
'Organizações de interesse público'
PL que torna prefeituras reguladoras de clubes de tiro avança na Câmara
Texto qualifica as empresas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá autonomia às prefeituras.
20 out. 2024 às 21h34
Com calibres restritos
Colt está chegando —mas por ora, foco é só no mercado policial
Fabricante histórica marcou presença na feira COP International, através da holding Colt CZ
17 out. 2024 às 23h36
Crime inafiançável
Projeto do Senado prevê prisão para quem portar arma sob efeito de álcool
Estatuto do Desarmamento já prevê perda do porte de arma para quem for flagrado sob efeito de álcool ou outras substâncias
11 out. 2024 às 17h10
Altera o Estatuto de Desarmamento
PL do Senado quer autorizar porte de arma à mulher sob medida protetiva
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento para garantir acesso às armas de fogo por mulheres em situação de risco
24 set. 2024 às 21h11
Discussões no Planalto
Horário de funcionamento dos clubes de tiro empaca novo decreto dos CACs
Governo quer restrição de horário para funcionamento de clubes de tiro; congressistas resistem
03 set. 2024 às 21h13
COP International
Aberta ao público, feira de armas em SP terá 5 fabricantes estrangeiras e uma nacional; confira
IWI, Sig Sauer, Canik, Glock, Springfield, Fire Eagle, CBC e Taurus estão confirmadas no evento
28 ago. 2024 às 22h41